Home- busca: terceiro setor
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Notícias Publicado em 16 de Dezembro de 2008 - 14:11
Cliente deve ser ressarcido por extravio de cheque da agência
cliente que sofreu prejuízos diante do extravio de um cheque de terceiro que fora depositado na conta corrente dele.
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Jurisprudência » Penal » Tribunal Regional Federal da 1ª Região Publicado em 09 de Dezembro de 2008 - 03:00
Processual penal. Busca e apreensão. Art. 240, § 1º, CPP.
pena de perdimento, e não ao proprietário do veículo, que é terceiro de boa-fé.
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Notícias Publicado em 14 de Novembro de 2008 - 21:00
Cônjuge deve comprovar uso de empréstimo em execução de dívida
Em embargos de terceiro opostos pela mulher casada em defesa da meação, na execução de dívida do
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Notícias Publicado em 19 de Setembro de 2008 - 13:29
Banco indeniza por cheques extraviados
incluído no SPC em decorrência de extravio de talonário de cheque que lhe foi enviado por correio e utilizado indevidamente por terceiro.
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Sentenças de 1º grau » Trabalhista Publicado em 17 de Setembro de 2008 - 01:00
Embargos de Terceiros. Fraude à Execução.
Day Brasil S.A. opõe, em 13/08/2007, embargos de terceiro, conforme razões das fls. 2/6, requerendo
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Notícias Publicado em 07 de Abril de 2008 - 10:18
Embora negue, Lula já se movimenta para pleito 2010.
, a hipótese de um terceiro mandato para o presidente Lula já não é tão absurda, tão ofensiva à democracia.
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Notícias Publicado em 03 de Abril de 2008 - 10:42
Petista apronta PEC do 3º mandato. Lula diz 'chega'.
, José Alencar, defendendo um terceiro mandato para Luiz Inácio Lula da Silva, na terça-feira, não desanimaram o maior defensor da idéia -- pelo contrário.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região Publicado em 27 de Setembro de 2006 - 01:00
Competência da justiça do trabalho. Dívida previdenciária
O parágrafo terceiro, do artigo 114, da CF dispõe sobre a competência da Justiça do Trabalho para
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Legislação » Leis Publicado em 20 de Dezembro de 2000 - 03:00
Lei nº 10.099, de 19 de Dezembro de 2000.
Altera a Lei nº 8.213, de 24 de julho de 1991, regulamentando o disposto no parágrafo terceiro do
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Notícias Publicado em 03 de Agosto de 2023 - 09:48
Imóvel alienado não pode ser penhorado em execução de débito condominial do devedor fiduciante
hipótese de imóvel em alienação fiduciária, pois ele integra o patrimônio de terceiro.
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Notícias Publicado em 09 de Agosto de 2021 - 11:37
Embargos de terceiros não podem ser utilizados para pedido cumulativo de danos morais, decide Terceira Turma
Embora se caracterizem como ação de conhecimento, os embargos de terceiro têm como única finalidade
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Notícias Publicado em 05 de Maio de 2021 - 16:17
Detran-DF é condenado a indenizar motorista vítima de estelionatários
terceiro estar na posse de documento oficial de validade nacional tem aptidão de gerar dano ao nome e à imagem.
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Notícias Publicado em 24 de Outubro de 2018 - 09:27
Direito real de habitação na união estável não admite aluguel ou empréstimo do imóvel
direito real de habitação, celebrar contrato de comodato ou locação do imóvel com terceiro.
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Notícias Publicado em 17 de Dezembro de 2014 - 13:26
Graça Foster põe cargo à disposição de Dilma
Operação Lava Jato e ao atraso que isso vem causando ao fechamento do balanço financeiro do terceiro trimestre da empresa
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Notícias Publicado em 22 de Outubro de 2014 - 15:49
Trio é condenado por tentativa de roubo em faculdade
O juiz fixou pena de 3 anos e 6 meses de reclusão para dois dos réus e de 4 anos, 2 meses e 12 dias de reclusão para o terceiro acusado
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Notícias Publicado em 06 de Maio de 2014 - 11:45
TJSP confirma decisão que suspendeu concurso público por improbidade
provas suficientes de fraude por ele praticada ou por terceiro para beneficiá-lo
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Notícias Publicado em 16 de Setembro de 2013 - 13:15
Quarta Turma declara ineficaz acordo em que massa falida paga por cotas transferidas a sócios
retiraram da sociedade, transferindo cotas sociais para um terceiro sócio e uma nova adquirente, com custos bancados pela própria massa
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Notícias Publicado em 27 de Novembro de 2012 - 13:10
Mãe e filha são condenadas por agirem em conluio em execução
Para o Juiz, ficou evidente a tentativa de mãe e filha simularem os fatos em ação de Embargos de Terceiro, a qual tinha como objeto dos autos um veículo
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Notícias Publicado em 02 de Outubro de 2012 - 15:10
Para TJ, apresentação de cheque clonado, por si só, não enseja dano moral
apresentação de um cheque clonado e da disponibilização de um talão de cheques a terceiro não autorizado
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro Publicado em 29 de Agosto de 2012 - 13:25
Responsabilidade civil médica e hospitalar do município. Dever de indenizar os danos materiais, morais e estéticos.
assepsia da autora, causando-lhe queimaduras de segundo e terceiro graus ao longo do corpo, justo antes de seu parto.
